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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:04
Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

Por Mônica Cerqueira.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:01
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:15
Crise energética

Por Mauro Loeffler.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:51
A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:40
Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação

Por Luciana Gouvêa.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:52
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!

Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:47
Agora é que são ELAS!

Por André Naves.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:28
Lobo do próprio homem
Por Gisele Leite
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:22
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:11
A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:10
Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10
Por que estamos indignados?

O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:41
Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:58
O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?

Por Raquel Gallinati
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.

O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:11
Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil

Por Rodolfo Queiroz Laterza

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